Política de Privacidade
Na Ensinio, respeitamos a necessidade de privacidade dos clientes. Os nossos Sites e Serviços (definidos abaixo) são oferecidos a clientes e usuários diretamente ou por meio de um revendedor. Quando nos referimos aos nossos “Clientes” nesta Política de Privacidade, referimo-nos aos clientes que celebraram um acordo conosco ou com os nossos revendedores para utilizar os Serviços (cada um, um “Contrato”). Os respectivos usuários ou visitantes aplicáveis das plataformas de cada Cliente serão referidos nesta Política de Privacidade como “Usuários Finais”.
Ao usar ou acessar nossos Sites e Serviços de qualquer maneira, você aceita as práticas e políticas descritas nesta Política de Privacidade e reconhece que podemos processar e compartilhar suas informações.
Sobre os serviços da Ensinio
A Ensinio é uma plataforma de área de membros, distribuição de conteúdos e processamento de vendas online para conteúdos e produtos digitais com o conceito all-in-one onde buscamos integrar todas as ferramentas essenciais para o fluxos de trabalho de infoprodutores e empresas que precisam de um ambiente confiável para disponibilizar seus produtos ou treinamentos de maneira prática em uma operação comercial sob o modelo Software-as-a-Service (SaaS).
A Ensinio desenvolve e oferece publicamente diversas ferramentas que podem, caso a caso, necessitar de acesso a dados para serem processados com o propósito de atingirem os fins para os quais foram criados e estão sendo contratados pelo(a) Cliente.
Consulte a Documentação da Ensinio caso exista alguma dúvida sobre o funcionamento de funcionalidades específicas e quanto ao seu uso de dados para prestação do serviço adquirido.
A Ensinio pode oferecer serviços ou produtos adicionais ("Addons") que podem ser contratados à parte dentro do seu propósito de entregar uma experiência mais completa para seus Clientes. As garantias, termos e políticas descritos nesta Política de Privacidade estende-se a todos estes Addons e quaisquer futuras extensões e funcionalidades do produto Ensinio para viabilizar sua missão de disponibilizar um ecossistema completo de soluções para que infoprodutores e empresas possam vender seus infoprodutores ou distribuir e organizar seus treinamentos online. A utilização desses serviços addicionais são opcionais e dependem de opt-in por parte do Cliente ao iniciar sua utilização.
Aplicabilidade
Esta Política de Privacidade (“Política”) explica as práticas da Ensinio em relação à coleta, uso, divulgação e processamento de suas informações; os direitos e escolhas que você pode ter em relação a tais informações; como você pode entrar em contato conosco; e como protegemos suas informações quando você:
Visita os sites da Ensinio, como: ensinio.com, lp.ensinio.com, e outros sites afiliados à Ensinio, como blogs, inscrições em eventos, discussões da comunidade, fóruns e plataformas de mídia social, ou landing pages para qualquer fim, dentro ou fora de nossos domínios (coletivamente nossos “Sites”);
Acessa ou usa os produtos, serviços e quaisquer aplicativos relacionados e oferecidos pela Ensinio, interaja diretamente conosco ou use parceiros, produtos, serviços profissionais ou interfaces terceirizados que empregam a tecnologia Ensinio, incluindo nossa plataforma baseada na web (coletivamente, os "Serviços") na condição de Cliente ou usuário autorizado a administrar tais recursos.
Interage conosco de qualquer forma, inclusive registrando-se ou participando de nossos eventos, aceleradores, campanhas comerciais, anúncios veiculados pela Ensinio, vídeos explicativos ou de marketing públicos ou privados, portais de aprendizagem ou webinars (coletivamente, "Atividades de Marketing").
Esta Política de Privacidade não se aplica a:
Qualquer informação que os Clientes processem para fornecer seus serviços aos Usuários Finais. Os Clientes são os únicos responsáveis por garantir a conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis em relação aos seus Usuários Finais, incluindo notificar seus Usuários Finais sobre a coleta, uso e divulgação de informações pessoais de acordo com seus próprios termos de serviço e políticas de privacidade. Se suas informações pessoais estiverem contidas no Conteúdo do Cliente (definido abaixo) e você tiver alguma dúvida sobre as configurações específicas e práticas de privacidade que o Cliente relevante fez para compartilhar suas informações pessoais conosco, entre em contato diretamente com o Cliente relevante ou revise sua política de privacidade.
Produtos, serviços, empresas de terceiros ou qualquer software acessível através do Serviço ou que se integre ao Serviço. Se você tiver alguma dúvida sobre as configurações específicas e práticas de privacidade de tais terceiros, entre em contato com o produto, serviço ou empresa de terceiros relevante para revisar sua política de privacidade.
Responsabilidade compartilhada
Não obstante as nossas salvaguardas de segurança, é tecnicamente impossível garantir segurança absoluta em todas as situações. Por isso, a Ensinio trabalha em conjunto com seus Clientes em um modelo de responsabilidade compartilhada, onde ambos os lados são responsáveis por assegurar a plena observância em relação aos direitos, recomendações, processos e práticas de proteção de dados. Exceto quando explictamente afirmado o contrário, as obrigações descritas neste documento aplicam-se tanto a Ensinio quanto ao Cliente em seu tratamento de dados dos Usuários Finais.
Relacionamento das partes
Ensinio como operador. As partes reconhecem e concordam que, no que diz respeito ao processamento de dados do Cliente e Usuários Finais no escopo da plataforma disponibilizada como parte do Serviço, o Cliente atua e assume todas as responsabilidades como Controlador e a Ensinio atua e assume as responsabilidades como Operador. A Ensinio processará os dados do Cliente e Usuários Finais de acordo com as especificações do Serviço delimitados nesta Política e outros documentos legais.
Ensinio como controlador. Na medida em que quaisquer dados gerados e coletados pelo Serviço sejam considerados dados pessoais, ou dados de contato sejam coletados como parte de suas Atividades de Marketing, a Ensinio atuará como controlador de tais dados e os processará de acordo com sua Política de Privacidade.
Dados que coletamos
Diretamente disponibilizados a nós
Nós coletamos uma gama de informações essenciais durante a utilização de nossos Sites e Serviços, além de informações que são disponibilizadas diretamente pelo títular dos dados para a Ensinio, como:
Informações de contato. Coletamos informações de contato do Cliente quando você usa, pergunta ou compra nossos Serviços ou se envolve em nossas Atividades de Marketing. Essas informações podem incluir seu nome completo, endereço de e-mail, número de telefone e localização e perguntas qualificatórias.
Informações Profissionais. Poderemos coletar informações profissionais sobre o Cliente, incluindo o nome da sua empresa, o site da empresa, o cargo e o setor.
Informações da conta. Coletamos informações que o Cliente e o Usuário Final nos fornece para criar, atualizar ou administrar sua conta nos Sites e Serviços, como e-mail, número de telefone, CPF, nacionalidade, endereço, gênero, idioma, e nome de usuário. Também oferecemos a opção de enviar uma foto de perfil e perfis de mídia social. Ao nos fornecer voluntariamente tais informações de conta, você declara que é o proprietário de tais informações ou tem o consentimento necessário para fornecê-las a nós.
Informações do processo Know Your Customer (KYC). Coletamos e processamos informações referentes ao Cliente pessoa física ou jurídica que vende através de nosso gateway integrado. Poderemos coletar dados como seu nome legal, CPF, endereço, cópias de documentos legais fornecidos, fotos comprobatórias de sua identidade real, e informações bancárias limitadas para que possamos realizar transferências no ato de solicitação de saques.
Informações transacionais e tributárias. Coletamos informações do Cliente e Usuários Finais para realização de cobranças e outras informações transacionais limitadas relacionadas aos nossos Serviços, como endereço de cobrança e os últimos 4 digitos de cartão de créditos. Nós não armazenamos quaisquer dados de cartões de crédito em nossos sistemas além dos últimos 4 digitos do cartão. Todos os dados relacionados a pagamentos e cartões de crédito são mantido com Subprocessadores certificados e autorizados pelo Banco Central para armazenar seguramente essas informações. Consulte a seção "Como protegemos dados" abaixo.
Informações de marketing. Quando você se envolve e interage com nossas atividades de marketing ou com um de nossos representantes de vendas ou suporte ao cliente, coletamos informações, inclusive por meio de envios de formulários, pesquisas, comunicações por e-mail ou ligações telefônicas para perguntar sobre a Ensinio e nossos serviços, como a natureza de sua comunicação , preferências de contato e qualquer informação que você decida nos fornecer ao preencher qualquer caixa de "texto livre".
Informações de imagem e áudio. Poderemos coletar sua imagem ou gravações de áudio. Se você entrar em contato conosco por telefone ou vídeo, poderemos gravar essas chamadas. Se você participar de um evento organizado ou patrocinado pela Ensinio, poderemos capturar sua imagem e/ou voz em qualquer vídeo, fotografia ou gravação de áudio feito no evento.
Informações sobre solução de problemas e suporte. Coletamos informações sobre suas preferências de conta ou informações que você fornece quando nos contata para obter suporte, como a solução que você usa, o conteúdo dos chats e outras comunicações com a Ensinio e outros detalhes que nos ajudam a fornecer suporte ou cumprir obrigações legais. As informações de suporte incluem o conteúdo de uma mensagem ou anexos que você nos envia.
Informações sobre mídias sociais. Nossos Sites e Serviços podem usar recursos de mídia social, como o botão “Facebook” e outros widgets de compartilhamento. A Ensinio não é responsável pela forma como esses recursos de mídia social coletam, processam e divulgam suas informações, por isso recomendamos que você revise as políticas de privacidade das plataformas de mídia social e revise suas preferências de cookies.
Qualquer informação que você nos forneça voluntariamente. Por exemplo, quando você fornece feedback sobre sua experiência com nossos Serviços ou participa de uma discussão pública como parte de nossas Atividades de Marketing.
Através de terceiros
Nós recebemos informações sobre você através de nossos Parceiros e Afiliados que prestam serviços para você ou apoiam as operações da Ensinio. Nós limitamos nosso uso dessas informações em conformidade com as demais limitações previstas nesta Política. As informações que recebemos de terceiros incluem:
Informações da organização ou lead. Coletamos dados de organizações ou indicações via referrals de nossos Parceiros ou Afiliados como seu nome, nome da sua empresa, seu cargo, endereço da empresa e outras informações de perguntas qualificatórias.
Informações transacionais. Coletamos dados disponibilizados por nossos Subprocessadores referente a informações do Cliente sobre detecção de fraude e detalhes sobre pagamentos que falharam.
Através de nossos clientes
Nós recebemos informações dos nossos Clientes sobre usuários autorizados e seus Usuários Finais, além de todas as informações que eles armazenem no sistema para sua gestão das plataformas contratadas. Os dados que recebemos de nossos clientes incluem:
Informações de contato. Coletamos e armazenamos dados de contato do Cliente e seus Usuários Finais em campos formais de configuração ou informações de contato que podem porventura serem reveladas em interações pela comunidade nas plataformas.
Informações de conta. Coletamos e armazenamos os dados que o próprio Usuário Final ou Cliente configurar em suas contas, perfis de usuários e demais informações que ele disponibilizar como parte da configuração de suas contas.
Informações de compras. Coletamos dados sobre todas as compras realizadas na plataforma por Clientes e Usuários Finais, suas tenativas de compra, seu interesse inferido em produtos listados e sessões finalizadas e não finalizadas em nosso checkout.
Informações diretamente gravadas na plataforma. Coletamos e armazenamos todas as informações que nossos Clientes, seus usuários administrativos autorizados e seus Usuários Finais diretamente gravarem na plataforma durante sua utilização devido à natuureza do Serviço sendo prestado.
Automaticamente
Nós coletamos automaticamente em nossos Sites e/ou Serviços informações adicionais que, em grande parte, são essenciais para o funcionamento dos Serviços. Nós coletamos:
Informações de uso. Coletamos informações sobre como você interage com nossos Sites e Atividades de Marketing, como cliques, páginas visualizadas, pesquisas, navegador usado, tempos de resposta da página, erros, carimbos de data/hora associados ao seu uso, informações de solicitação e o nome do site que você escolhe visitar imediatamente após o nosso ("página de saída"), a quantidade de tempo gasto em nossos Sites e informações sobre outros sites que você visitou recentemente.
Informações do dispositivo. Coletamos informações sobre como seus dispositivos interagem com nossos Sites, Atividades de Marketing e Serviços, como tipo e configurações de navegador, detalhes do dispositivo (por exemplo, tipo de dispositivo, tamanho da tela, sistema operacional, modelo, número do modelo), preferências de idioma, serviço de Internet Provedor, rede móvel, tokens de notificação push e informações de eventos do dispositivo (por exemplo, atividade do sistema e configurações de hardware, versão do aplicativo e identificadores exclusivos do dispositivo, como ID do dispositivo).
Informações geradas pelo serviço. Coletamos e usamos informações geradas pelo uso de nossos Serviços e Sites, como arquivos de log, endereço de protocolo de Internet (IP), informações de localização derivadas de seu endereço IP, diagnósticos, informações de capacidade e uso para determinar requisitos de armazenamento, informações de desempenho de nossos servidores, configurações de dados e configurações de sistema, incluindo as configurações de privacidade e segurança escolhidas.
Informações de localização. Coletamos a cidade e o país dos Clientes e Usuários Finais com base no endereço IP. Não identificamos localização precisa.
Informações de telemetria. Coletamos informações estatísticas e de telemetria anonimizadas, bem como informações agregadas e desidentificadas sobre como você usa nossos Sites e Serviços.
Cookies de marketing. Coletamos informações do seu navegador usando cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes, dependendo de suas configurações ou preferências em conexão com nossos Sites e Atividades de Marketing. Você pode optar por excluir ou não aceitar nossos cookies opcionais conforme descrito em nossa Política de Cookies.
Cookies essenciais. Nós fazemos o uso de cookies essenciais em nossos Serviços para controlar a disponibilização de funcionalidades autenticação, identificação e autorização de contas, todos são casos autorizados de coleta essencial prevista na LGPD.
Como utilizamos dados
Nós utilizamos suas informações conforme descrito nesta Política para fornecer nossos Sites e Serviços. Por exemplo, podemos utilizar, armazenar, processar, arquivar, avaliar e classificar suas informações para as seguintes finalidades:
Operação do Serviço: Para operar e administrar nossos Sites e disponibilizar, operar e administrar os nossos Serviços, incluindo resolução de problemas, manutenção, upgrades e monitoramento de conformidade e da saúde técnica dos serviços prestados.
Desenvolvimento e Melhoria do Produto: Para melhorar funcionalidades, compreender padrões de uso e gargálos na experiência do Cliente e Usuários Finais, garantir a qualidade do produto e desenvolver novas funcionalidades baseado insights com origem em padrões de uso.
Suporte e Assistência: Para fornecer assistência ao Cliente, prestar suporte técnico, responder às suas solicitações e suas dúvidas, o time de Sucesso do Cliente da Ensinio pode ter acesso à sua plataforma quando for solicitado apoio técnico via canais oficiais.
Comunicação: Para enviar comunicações sobre melhorias ou novidades do produto, assim como comunicações administrativas sobre a segurança de sua conta, informações de faturamento, notificações de segurança, lembretes, pesquisas com clientes, mudanças em termos legais, ou prover notícias relevantes sobre a Ensinio e seus parceiros.
Administração de Contas: Para criar e gerenciar suas contas, enviar notificações de segurança relacionadas à sua conta e plataforma, completar transações, notificar sobre confirmações de pagamentos, recibos e faturas e enviar demais notificações da plataforma para Clientes e Usuários Finais.
Atividades de Marketing: Para desenvolver e melhorar nossas Atividades de Marketing, como revisar e analisar tendências, uso e interações com nossos Serviços, Site, e para personalizar e melhorar nossas Atividades de Marketing. Também poderemos usar suas informações para fornecer conteúdo e/ou recursos que correspondam aos seus interesses e preferências explicitadas ou inferidas.
Segurança: Para detectar, investigar, prevenir, proteger e responder a ameaças potenciais, transações fraudulentas, acesso não autorizado e outras atividades maliciosas, enganosas, fraudulentas ou ilegais.
Conformidade Legal: Para cumprir as leis e regulamentos aplicáveis ou ordens judiciais ou legais, e para analisar a conformidade com os termos aplicáveis.
Para quaisquer outras finalidades com o seu consentimento.
Como retemos dados
Retemos suas informações pelo período mínimo necessário para cumprir nossas obrigações legais e contratuais, desenvolver nossos Sites e Serviços, resolver disputas, fazer valer nossos direitos, para fins comerciais legítimos, como requisitos fiscais ou contábeis, conforme descrito nesta Política e conforme recomendado pelos padrões da indústria.
Quando não tivermos mais uma necessidade comercial legítima de processar suas informações, iremos excluí-las ou torná-las anônimas. Quando optamos por tornar as informações anônimas, nos esforçamos para garantir que as informações não possam ser vinculadas a você ou a qualquer usuário específico. Se a exclusão não for possível (por exemplo, backups), iremos armazená-los de forma segura em serviços com histórico de segurança de dados e que atendam os critérios de privacidade estabelecidos pela LGPD.
Como divulgamos dados
Nós divulgamos os dados de maneira controlada para prover nossos Serviços, dentro do escopo estritamente necessário para cumprir com a funcionalidade específica. Nós NÃO vendemos ou liberamos acesso público indiscriminado aos dados de Clientes ou Usuários Finais, sob nenhuma circunstância, exceto aos próprios Clientes controladores, que podem ter acesso aos dados específicos à suas plataformas. Em especial, nós relevamos dados:
Para prestar os Serviços contratados. Nós exibimos todas as informações, processadas ou não, de acordo com o cenário, funcionalidade, ou requisito contratado e previsto pela função da plataforma de maneira essencial para prestação do serviço. Apenas os dados necessários e autorizados para cada cenário da funcionalidade é exibido.
Para parceiros corporativos. Nós compartilhamos informações de contato com potenciais Clientes com nossos parceiros corporativos para que atendam e prestem serviços quando solicitado contato com a Ensinio ou caso seja necessário para o fechamento de negócio ou realização de negociação comercial.
Para autoridades governamentais. Quando solicitado por autoridades brasileiras, nós compartilhamos quaisquer informações necessárias solicitadas via ordem legal, dentro dos parâmetros da LGPD. A Ensinio observará os limites legais de tais demandas e contestará judicialmente pedidos legais quando entender serem demasiados ou inapropriados.
Qualquer outro destino com o seu consentimento. Poderemos divulgar suas informações a terceiros com o seu consentimento.
Como protegemos dados
Nós utilizamos proteções administrativas, técnicas e lógicas razoáveis e apropriadas, projetadas para proteger as informações que temos sobre você contra acesso, uso, modificação, destruição, perda, alteração e/ou divulgação não autorizados ou ilegais.
Exigimos que terceiros que atuem em nosso nome ou com quem divulgamos as suas informações forneçam medidas de segurança de acordo com os padrões da indústria e em conformidade com as obrigações contratuais, as suas obrigações de privacidade e segurança, e quaisquer outras medidas adequadas de confidencialidade e segurança. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade e segurança de tais terceiros fora das informações que recebemos deles ou divulgadas a eles.
Aos nossos parceiros e prestadores de serviços, nós exigimos garantias de que eles e terceiros afiliados que eventualmente necessitem ter acesso aos dados para a execução de contratos, estarão vinculados a obrigação de proteção de dados e confidencialidade não menos restritiva que a presente Política.
Todos os dados financeiros de pagamentos coletados pela Ensinio via checkout são devidamente transferídos a subprocessadores certificados e capazes de proteger e manter todas as informações financeiras, como dados de cartão de crédito e informações pessoais, totalmente seguras em conformidade com regulamentos do Banco Central do Brasil. Em especial, nosso subprocessador de pagamentos, Pagarme, conta com a certificação PCI DSS para manuseio de informações bancárias, financeiras e de pagamentos confidenciais. Nós não mantemos armazenados em nossos servidores quaisquer informações sobre cartões de crédito além dos 4 últimos digitos do cartão de crédito para fins de facilidade da experiência.
Quando necessário ao lidar com provedores internacionais, solicitamos um Acordo de Processamento de Dados (DPA) em casos onde o provedor não disponibilize garantias suficientes ou não tenha um histórico adequado de conformidade com leis de proteção de dados pessoais. Contudo, não é possível obter isso de todos os provedores, uma vez que, ao contrário da GDPR europeia, a LGPD não impõe essa exigência, o que dificulta tal iniciativa por nossa parte.
Todos os dados da Ensinio são acessados e tratados em virtual private clouds (VPC), ou redes privadas na nuvem), assegurando que nenhum de nossos sistemas ou bancos de dados estejam diretamente acessíveis pela Internet, necessariando centralizando seu acesso em um único gateway de forma que consigamos manter controle de acesso sobre todos os sistemas que podem utilizar e processar dados.
Todas as plataformas da Ensinio, por padrão, utilizam o protocolo Secure Hypertext Text Transfer Protocol (HTTPS) para seu funcionamento através de certificados Secure Socket Layer (SSL) que garantem que toda a comunicação entre o navegador do usuários e nossos servidores estejam completamente criptografados seguindo os padrões de indústria e evitando que atores intermediários interceptem informações em seu caminho.
Nenhuma senha ou palavra-passe é guardada em plain text em nossos sistemas. Todos os produtos da Ensinio seguem padrões de indústria e criptografam todas as senhas e palavras-passes utilizadas em hashes. As sessões criadas a partir desses hashes são opacas e não possuem quaisquer informações confidenciais sobre o usuário em questão.
Os recursos computacionais da Ensinio seguem padrões de segurança da informação de indústria e adota funções AWS IAM para assegurar que pessoas não autorizadas sejam incapazes de acessar as informações contidas nos sistemas.
Para cada plataforma, nós criamos um banco de dados totalmente isolado, separado e independente que não é compartilhado com quaisquer outras plataformas e, portanto, não corre riscos de divulgação não-intencional de dados através de plataformas dos demais clientes. Assim como os demais sistemas computacionais, todos os bancos de dados que armazenam os dados pessoais são completamente isolados da rede pública de Internet e são acessíveis internamente através da rede interna de nosso provedor em nuvem.
Como transferimos dados
Para fornecer nossos Sites e Serviços, a Ensinio pode armazenar, processar e transmitir suas informações fora do seu país de residência, sempre para países com um nível adequado de proteção de dados ou através de provedores que ofereçam o mesmo grau de proteção de dados através de provedores com certificações adequadas de processamento e proteção de dados pessoais.
Se você estiver acessando ou usando nossos Sites e Serviços ou de outra forma nos fornecendo suas informações, você concorda com o processamento completo de suas informações em serviços de computação em nuvem nos Estados Unidos e, secundariamente, em países da União Europeia.
Subprocessadores e serviços terceiros
Nossos Sites e Serviços podem conter links ou integrações com outros sites ou aplicativos não operados ou controlados pela Ensinio (“Serviços de Terceiros”). Certos Serviços de Terceiros usados para navegar de e para nossos Sites e Serviços possuem termos de usuário e políticas de privacidade separados que são independentes desta Política. Não somos responsáveis pelo conteúdo, precisão ou opiniões expressas em tais Serviços de Terceiros. Não monitoramos nem verificamos a precisão ou integridade desses Serviços de Terceiros. Recomendamos revisar cuidadosamente os termos e políticas de privacidade de cada Serviço de Terceiros antes de usá-lo, de acordo com seus requisitos específicos de conformidade, privacidade e segurança.
O Cliente autoriza a Ensinio a especificamente utilizar suas Afiliadas como Subprocessadores e autoriza a Ensinio a contratar Subprocessadores para processar dados do Cliente. Uma lista dos Subprocessadores da Ensinio, incluindo suas funções e localizações, está disponível abaixo e pode ser atualizada pela Ensinio periodicamente de acordo com esta Política.
Companhia
Propósito
Local
Todos os Subprocessadores utilizados pela Ensinio aderem políticas rigorosas de conformidade com leis de proteção de dados, em especial a Gneral Data Protection Regulation (GDPR), que é compatível com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira. Em especial, nosso provedor de serviços de hospedagem e armazenamento primário, a Amazon Web Services ("AWS"), conta com um arcabouço legal de proteção de dados certificado via ISO 27018, além de diversas outras certificações que garantem sua capacidade de proteger e processar seguramente dados em conformidade com as leis de proteção de dados do Brasil, como a ISO 27001, ISO 27017, PCI DSS Level 1, e a SOC 1, 2, e 3. Consulte o sítio AWS Brazil Data Privacy para conhecer melhor todas as ações tomadas pela AWS para assegurar a segurança de dados pessoais em sua infraestrutura global em conformidade com a lei brasileira.
Seus direitos de privacidade
Você tem certos direitos relacionados às informações pessoais que processamos quando você usa nossos Sites e Serviços. Alguns destes direitos aplicam-se apenas em determinadas circunstâncias ou sob condições específicas, conforme estabelecido abaixo.
Direito de confirmação da existência de tratamento. O títular dos dados tem direito à confirmação da existência de tratamento dos seus dados pessoais.
Direito de acesso. O títular dos dados tem direito de acesso aos dados pessoais que pertencem a ele ou são relativos à sua pessoa.
Direito de correção. O títular dos dados tem direito à correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Direito de ser esquecido. O títular dos dados anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
Direito de portabilidade dos dados. O títular dos dados tem direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto. Esse direito pode ser exercido mediante requisição formal e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação existente, sem obrigação dos agentes de tratamento de dados em conformar com um formato de dados ou interoperabilidade do títular ou de terceiros.
Direito de eliminação de dados consentidos. O títular dos dados tem direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento.
Direito de informação sobre compartilhamento. O títular dos dados tem direito de obter informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados.
Direito de informação sobre não-consentimento. O títular dos dados tem direito de obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
Direito de revogação de consentimento. O títular dos dados pode revogar a qualquer momento, mediante solicitação formal, qualquer consentimento previamente concedido.
Cabe ao Controlador receber, processar e responder pedidos referentes aos direitos enumerados pela LGPD e descritos nesta Política. Ausente ação do Controlador, o títular dos dados poderá comunicar a Ensinio para que sejam tomadas medida cabíveis para assegurar o exercício dos direitos do títular dos dados. Caso necessite de apoio técnico e ausente meios para apoiá-lo via sistema eletrônico disponibilizado como parte dos Serviços, o Controlador poderá solicitar apoio técnico da Ensinio para que seja capaz de cumprir com a solicitação requerida. Em qualquer situação, é necessário que o títular dos dados permita tempo hábil e razoável para que o pedido seja processado e respondido.
O exercício dos direitos enumerados na Lei Geral de Proteção de Dados devem ser exercidos unica e exclusivamente pelo títular dos dados. A fim de assegurar a devida proteção dos dados, quaisquer solicitações referentes a esses direitos, quando feitos à Ensinio, devem ser submetidas em conformidade com os regulamento da Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) ou, em sua ausência, uma solicitação formal por via extrajudicial. A Ensinio poderá exigir a comprovação de identidade por meios seguros que comprovem que o solicitante é o títular de fato dos dados.
Havendo meios eletrônicos para que o títular exerça os direitos enumerados, não caberá solicitações para que a Ensinio disponibilize tais informações sob demanda, devendo o títular dos dados utilizar dos sistemas eletrônicos ou outros portais online da Ensinio para exercer seus direitos. Caso algum dos direitos não possam ser exercidos via sistema automatizado, é cabível a solicitação, sob demanda, para que o Controlador providencie as informações ou realize as alterações necessárias.
Idade mínima
Os Sites e Serviços não são direcionados ou destinados ao uso por indivíduos menores de 16 anos. Para usar os Sites e Serviços da Ensinio, você deve ter idade suficiente para consentir com o processamento de suas informações em sua jurisdição. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores de 16 anos. Se você é pai ou responsável e toma conhecimento de que seu filho nos forneceu informações pessoais, entre em contato conosco. Se tomarmos conhecimento de que coletamos informações pessoais de alguém com menos de 16 anos sem verificação ou consentimento dos pais, tomaremos medidas para remover tais informações.
Contato do Encarregado
O canal de comunicação com o titular de dados para atender o disposto no art. 41, § 2º, I da LGPD se dá através do endereço eletrônico privacy@ensinio.com, em conformidade com o Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança implementado via Resolução CD/ANPD nº 2 de 27 de janeiro de 2022 pela Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), em seu Art. 11, que dispensa a manutenção de um Encarregado de Dados e permite que a Ensinio mantenha um canal de comunicação institucional em seu lugar.
Se você tiver quaisquer dúvidas em relação a esta Política, por favor, sinta-se a vontade para entrar em contato através do mesmo e-mail de demandas legais ao títular dos processamento de dados, privacy@ensinio.com, ou envie sua correspondência para:
Rua Rio Grande do Norte, nº 1435
Sala 708
Savassi
Belo Horizonte / MG
30130-138
Acordo de Processamento de Dados
O Acordo de Processamento de Dados (“DPA” ou "Acordo") complementa as informações contidas nesta Política de Privacidade e aplica-se exclusivamente aos usuários de nossos Serviços Enterprise e/ou clientes que possuam um contrato específico firmado com a Ensinio. Salvo definição em contrário nesta Política, quaisquer termos definidos na LGPD têm o mesmo significado quando utilizados neste Política de Privacidade e no Acordo de Processamento de Dados. Quando o Acordo de Processamento de Dados for aplicável a você, ele terá precedência sobre quaisquer termos contraditórios em nossa Política de Privacidade.
Alterações
Nós revisamos e atualizamos esta Política periodicamente para descrever novos Serviços ou alterações em nossas práticas. Você pode determinar quando esta Política foi revisado pela última vez consultando a data da “Última atualização” na parte inferior deste Aviso. Encorajamo-lo a rever a Política sempre que interagir conosco para se manter informado sobre as nossas práticas de privacidade e as formas como pode ajudar a proteger a sua privacidade. Quando houver alterações a esta Política, a Ensinio poderá disparar notificações via e-mail aos títulares das plataformas para dar ciência.
Foro e jurisdição
Esta Política e todas as práticas descritas neste documento são regidas pela legislação brasileira, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Marco Civil da Internet e demais instrumentos legais que por força de lei possam vincular a Ensinio e seus clientes.
Para dirimir as demandas que se originarem desta Política, fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte / MG com expressa renúncia a outro qualquer, por mais privilegiado que se apresente.